Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários

Calendário inclui trabalhadores inscritos nas agências dos Correios; os que fizeram a contestação até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

STJ entende que regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Improbidade administrativa. Independência de dilapidação patrimonial.

Perigo da demora implícito. Incidência também sobre bens adquiridos antes da conduta.

Empresa é impedida de reajustar contas de água

Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.